AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS O número de pedidos de refúgio no Brasil aumentou dez vezes nos últimos três anos, segundo o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), divulgado na sexta-feira (20). O consultor jurídico da agência da ONU, José Fischel, informou que apenas no ano passado, mais de 5,2 mil pessoas pediram refúgio em território nacional, enquanto, até 2010, o número de registros girava em torno de 500 por ano. Pelo levantamento que identificou a situação de refugiados em todo o mundo, 51,2 milhões de pessoas foram deslocadas à força no mundo em 2013, vítimas de perseguição, violência, conflito ou violação dos direitos humanos. O número é 15% maior do que o registrado em 2012. Desse total, 33,7 milhões de pessoas estão entre deslocados internos, 16,7 milhões entre refugiados e 1,2 milhão entre pessoas em busca de asilo. De acordo com autoridades do Acnur, responsáveis pelo relatório Tendências Globais, o aumento do número de refugiados é res...

AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS A Rede Justiça Criminal lançou ontem (23), em São Paulo, uma campanha nacional para denunciar a prática da revista vexatória em mulheres que visitam seus parentes nos presídios do país. O objetivo da campanha é sensibilizar o Congresso Nacional para aprovar, urgentemente, o Projeto de Lei 480, de 2013, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), que pede alteração na Lei de Execução Penal. Pela proposta, as mulheres não precisarão ficar nuas durante a revista, nem poderão ser humilhadas antes de entrar nos presídios. A revista pessoal das visitantes será feita por meio de equipamentos eletrônicos tais como detectores de metais, aparelhos de raio X ou similares ou até mesmo manualmente, desde que não haja desnudamento da mulher. Caso se suspeite que uma mulher porte objetos, produtos ou substâncias cuja entrada seja proibida no presídio, e a suspeita persista durante a revista manual ou eletrônica, ou a mulher se negue a ser revistada, a visita poderá ser ...